24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730765-88.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelada: Dioleide Gama da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0730765-88.2014.8.02.0001 Agravante: Banco Volkswagen S/A.

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL).

Agravada: Dioleide Gama da Silva.

Advogados: Gabriela Andión Melo (OAB: 5240/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, "para permitir a cobrança da comissão de permanência, desde que não cumulada com correção monetária, juros remuneratórios, multa contratual e juros moratórios" e rejeitou os aclaratórios (fls. 421/425 e 438/440).

Destarte, cientifique-se o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - Gabriela Andión Melo (OAB: 5240/AL) - Carlos Alberto Rodrigues de Lima (OAB: 1659/AL)
18/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao
18/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 04:19

Ratificada a Decisão Monocrática
23/09/2024 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:51

INCONSISTENTE
24/05/2024 00:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 00:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:41

Ratificada a Decisão Monocrática
29/04/2024 16:12

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
01/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Recurso especial
07/11/2023 16:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
07/11/2023 16:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
05/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
05/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 09:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 11:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
04/08/2023 03:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
25/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/07/2023 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:46

Proferido despacho
02/02/2023 11:05

Conclusos para julgamento
02/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
01/02/2023 20:07

Atribuição de competência temporária
01/02/2023 08:17

Proferido despacho
14/10/2022 08:06

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:16

Atribuição de competência temporária
05/10/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
31/08/2022 10:53

Conclusos para julgamento
31/08/2022 10:53

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:44

Atribuição de competência temporária
31/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:51

Conclusos para julgamento
31/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:51

Distribuído por dependência
30/08/2022 15:21

Registrado para Retificada a autuação
30/08/2022 15:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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