24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700239-84.2019.8.02.0027 - Apelação Criminal - Passo de Camaragibe - Apelante: Jerdeson Leão dos Santos - Apelado: Ministério Público - '''Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700239-84.2019.8.02.0027 Agravante: Jerdeson Leão dos Santos.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 554/556), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas''' - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
15/02/2025 01:30

Expedição de
11/02/2025 13:39

Expedição de
04/02/2025 11:17

Confirmada
04/02/2025 11:17

Autos entregues em carga ao
04/02/2025 00:00

Publicado
03/02/2025 11:56

Expedição de
31/01/2025 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:47

Ratificada a Decisão Monocrática
31/01/2025 10:34

Outras Decisões
17/10/2024 09:31

Ciente
09/10/2024 17:01

Juntada de Petição de
09/10/2024 17:01

Juntada de Petição de
21/09/2024 11:49

Conclusos
21/09/2024 11:48

Expedição de
03/09/2024 02:00

Expedição de
23/08/2024 07:58

Confirmada
23/08/2024 07:57

Expedição de
18/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 13:34

Conclusos
26/05/2024 13:34

Expedição de
26/05/2024 13:28

Redistribuído por
26/05/2024 13:28

Redistribuído por
26/05/2024 10:32

Ciente
09/05/2024 11:20

Juntada de Petição de
04/05/2024 01:49

Expedição de
23/04/2024 12:49

Autos entregues em carga ao
23/04/2024 12:47

Expedição de
17/01/2024 14:35

Ratificada a Decisão Monocrática
17/01/2024 11:05

Recurso Especial não admitido
14/03/2023 10:18

Conclusos
14/03/2023 10:16

Expedição de
14/03/2023 10:12

Redistribuído por
14/03/2023 10:12

Redistribuído por
09/03/2023 09:11

Publicado
09/03/2023 08:47

Expedição de
07/03/2023 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
07/03/2023 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2023 08:58

Remetidos os Autos
25/01/2023 09:50

Conclusos
25/01/2023 09:21

Expedição de
23/01/2023 17:22

Ciente
23/01/2023 11:46

Juntada de Petição de
23/01/2023 11:46

Juntada de Petição de
22/01/2023 01:15

Expedição de
18/01/2023 15:20

Atribuição de competência
11/01/2023 10:14

Confirmada
17/11/2022 11:50

Publicado
17/11/2022 11:35

Expedição de
17/11/2022 10:49

Expedição de
14/11/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 08:37

Conclusos
27/10/2022 09:48

Expedição de
25/10/2022 08:46

Juntada de Petição de
25/10/2022 08:45

Redistribuído por
25/10/2022 08:45

Redistribuído por
24/10/2022 11:38

Remetidos os Autos
24/10/2022 11:37

Expedição de
24/10/2022 11:35

Ciente
18/10/2022 14:45

Juntada de Petição de
02/10/2022 01:16

Expedição de
02/10/2022 01:16

Expedição de
21/09/2022 12:43

Autos entregues em carga ao
21/09/2022 12:42

Confirmada
19/09/2022 09:46

Publicado
19/09/2022 09:30

Expedição de
15/09/2022 14:33

Mérito
15/09/2022 11:02

Julgado improcedente o pedido
14/09/2022 12:25

Expedição de
14/09/2022 09:00

Julgado
06/09/2022 15:40

Expedição de
06/09/2022 10:49

Publicado
02/09/2022 09:52

Expedição de
31/08/2022 13:19

Inclusão em pauta
31/08/2022 12:45

Despacho
31/08/2022 12:20

Conclusos
31/08/2022 12:17

Expedição de
31/08/2022 12:07

Despacho
23/03/2022 08:34

Ciente
21/03/2022 23:30

Juntada de Petição de
21/03/2022 23:30

Juntada de Petição de
16/02/2022 08:22

Conclusos
16/02/2022 08:21

Expedição de
29/01/2022 06:07

Expedição de
25/01/2022 12:37

Publicado
24/01/2022 12:33

Expedição de
18/01/2022 13:01

Confirmada
18/01/2022 10:24

Despacho
13/01/2022 13:29

Conclusos
13/01/2022 13:29

Expedição de
13/01/2022 13:29

Distribuído por
12/01/2022 13:52

Registro Processual
12/01/2022 13:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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