24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808575-30.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0808575-30.2023.8.02.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A.

Advogados: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) e outro.

Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência.

Advogados: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo em recurso especial e rejeitou os aclaratórios (fls. 524/527 e 555/556), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:30

Juntada de tipo_de_documento
15/07/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/07/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/07/2025 14:27

Volta do STJ
04/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
04/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
27/11/2024 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:00

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 07:57

Ciente
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
15/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:58

Decisão Monocrática cadastrada
01/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2024 12:28

Ciente
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 12:52

Ciente
25/06/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 21:47

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 14:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
27/05/2024 14:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
27/05/2024 14:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
27/05/2024 14:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/05/2024 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:05

Ciente
24/05/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:04

Juntada de tipo_de_documento
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:03

Juntada de tipo_de_documento
24/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
14/12/2023 11:44

Ciente
14/12/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:29

Incidente Cadastrado
05/12/2023 12:31

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2023 15:06

Acórdãocadastrado
30/11/2023 18:27

Processo Julgado Sessão Presencial
30/11/2023 18:27

Conhecido o recurso de
30/11/2023 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2023 09:30

Processo Julgado
17/11/2023 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/11/2023 14:34

Incluído em pauta para 16/11/2023 14:34:21 local.
13/11/2023 14:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/11/2023 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 09:30

Retirado de Pauta
26/10/2023 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 07:50

Incluído em pauta para 25/10/2023 07:50:38 local.
23/10/2023 23:14

Ciente
23/10/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:18

Incidente Cadastrado
19/10/2023 10:56

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/10/2023 01:27

Conclusos para julgamento
19/10/2023 01:23

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:38

Certidão sem Prazo
29/09/2023 12:32

Encaminhado Pedido de Informações
29/09/2023 12:12

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/09/2023 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2023 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
26/09/2023 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 09:11

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2023 09:11

Distribuído por dependência
22/09/2023 15:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811024-58.2023.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: David Sombra Peixoto

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0811024-58.2023.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Denys Blinder

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0809356-18.2024.8.02.0000

Pablo Diego da Silva Correia

Banco J Safra S/A

Advogado: Pollyana Fernanda de Barros Correia Roch...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0809312-67.2022.8.02.0000

Anna Franciele da Conceicao Alves

Braskem S/A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0808575-30.2023.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2025 12:45

Exibir Processo