22/08/2025 05:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL) - Processo 0728179-92.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria da Gloria DuarteB0 - Considerando as manifestações de fls. 49/50 e fls. 60/61, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas do Município e da União.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
15/08/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:51

Expedição de Edital.
11/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:03

Expedição de Carta.
11/08/2025 14:03

Expedição de Carta.
28/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL) - Processo 0728179-92.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria da Gloria DuarteB0 - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 24/25 e fls. 31/32, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:06

Decisão Proferida
18/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:05

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:25

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 18:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703939-73.2024.8.02.0001

Pedro Jeronimo Quintela Ferreira Lopes

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Jonathan Rafael Timoteo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/01/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0752770-89.2023.8.02.0001

Estado de Alagoas

Cinthya Felipe Ferreira Moreno

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0752770-89.2023.8.02.0001

Cinthya Felipe Ferreira Moreno

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0736755-74.2025.8.02.0001

Procuradoria da Uniao No Estado de Alago...

Nelson dos Anjos

Advogado: Daniel Augusto Borges da Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0731294-24.2025.8.02.0001

Alex Azevedo Portela

Morada Engenharia e Comercio LTDA

Advogado: Ricardo Andre Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/2025 13:00

Exibir Processo