TJAL - 0819368-35.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0819368-35.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1J RedivoB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
25/07/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 09:07
Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
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30/05/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 12:44
Republicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/08/2023 17:30
Extinto o processo por desistência
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13/08/2021 16:12
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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11/08/2021 17:53
Conclusos para despacho
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14/05/2021 21:16
Visto em Autoinspeção
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06/10/2020 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2020 00:27
Expedição de Certidão.
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25/09/2020 16:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/09/2020 16:38
Expedição de Certidão.
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25/09/2020 16:37
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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24/07/2020 19:25
Visto em Autoinspeção
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29/10/2019 18:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/10/2019 18:08
Expedição de Certidão.
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29/10/2019 18:07
Decisão Proferida
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13/08/2019 15:47
Conclusos para despacho
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13/08/2019 15:46
Expedição de Certidão.
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23/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/11/2018 09:03
Expedição de Certidão.
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08/11/2018 07:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/11/2018 07:35
Expedição de Certidão.
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07/11/2018 23:54
Expedição de Carta.
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07/11/2018 23:53
Decisão Proferida
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07/11/2018 17:35
Conclusos para despacho
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01/02/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/01/2018 06:56
Expedição de Certidão.
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20/01/2018 07:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/01/2018 07:07
Expedição de Certidão.
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20/01/2018 00:22
Expedição de Carta.
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20/01/2018 00:22
Decisão Proferida
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19/01/2018 16:24
Conclusos para despacho
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08/06/2017 14:24
Conclusos para despacho
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08/04/2017 10:24
Conclusos para despacho
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08/04/2017 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2017
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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