28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17838A/AL), ADV: DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB 17748/AL), ADV: LARISSA KARLA DE MELO MENDES (OAB 17544/AL), ADV: LEANDRO JOSÉ TENÓRIO DA CUNHA (OAB 13739/AL), ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE), ADV: RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB 13113/RN) - Processo 0712908-82.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Jonh Soares dos SantosB0 - RÉU: B1Iresolve Companhia Securizadadora de Créditos Financeiros S.a.B0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo procedente, em parte, a presente ação, para declarar a inexistência do débito relativo ao contrato nº 001358257590000, bem como a nulidade do referido contrato.

Outrossim, rejeito o pedido de indenização por danos morais.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §2º), sejam arcados pelas partes litigantes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte (CPC, art. 86).

Ademais, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente da parte do ônus da parte de sua sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 25 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
25/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:36

Expedição de Carta.
07/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 17:49

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 19:43

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:21

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 18:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/09/2023 18:02

Expedição de Mandado.
19/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 16:00:00, 10ª Vara Cível da Capital.
19/09/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:50

Decisão Proferida
29/08/2023 11:17

Visto em Correição - CGJ
15/05/2023 17:36

Visto em Autoinspeção
12/08/2022 22:20

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2022 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/07/2022 16:20

Processo Transferido entre Varas
18/07/2022 16:20

Processo Transferido entre Varas
15/07/2022 16:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/07/2022 19:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2022 19:13:31, 10ª Vara Cível da Capital.
13/07/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:53

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
29/03/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 17:23

Expedição de Certidão.
28/06/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 15:45

Processo Transferido entre Varas
17/06/2021 15:45

Processo recebido pelo CJUS
17/06/2021 15:45

Processo recebido pelo CJUS
17/06/2021 15:45

Processo Transferido entre Varas
17/06/2021 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/06/2021 14:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/06/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2021 22:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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