28/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL), ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL), ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL) - Processo 0834972-36.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1R.M. da Conceicão Bolsas MeB0 - B1Rosileide Maria da ConceiçãoB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
25/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:09

Cooperação Judiciária
25/07/2025 10:08

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
21/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
28/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
28/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 20:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 20:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 16:05

Despacho de Mero Expediente
01/02/2023 15:22

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2022 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 03:04

Expedição de Certidão.
09/06/2022 21:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2022 21:58

Expedição de Certidão.
09/06/2022 20:38

Despacho de Mero Expediente
25/05/2022 13:34

Visto em Autoinspeção
13/08/2021 15:43

Conclusos para despacho
28/04/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 09:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2020 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2020 17:27

Expedição de Carta.
22/07/2020 18:19

Visto em Autoinspeção
23/01/2020 17:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2020 17:40

Expedição de Certidão.
23/01/2020 15:56

Decisão Proferida
10/05/2019 11:17

Conclusos para despacho
15/04/2019 17:51

Conclusos para despacho
05/04/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2019 13:51

Expedição de Certidão.
25/03/2019 13:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/03/2019 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 23:14

Retificação de Prazo, devido feriado
28/12/2018 21:48

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2018 00:59

Retificação de Prazo, devido feriado
14/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2018 01:48

Retificação de Prazo, devido feriado
30/10/2018 10:58

Expedição de Certidão.
19/10/2018 16:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2018 16:41

Expedição de Certidão.
19/10/2018 16:41

Expedição de Carta.
19/10/2018 16:41

Decisão Proferida
18/10/2018 18:26

Conclusos para despacho
15/05/2018 13:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/03/2018 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2018 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2017 07:50

Expedição de Certidão.
27/10/2017 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/10/2017 13:27

Expedição de Certidão.
27/10/2017 13:27

Expedição de Carta.
27/10/2017 13:27

Decisão Proferida
18/10/2017 11:41

Conclusos para despacho
19/04/2017 07:55

Conclusos para despacho
19/04/2017 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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