STJ - 0700811-94.2021.8.02.0051

08/04/2024 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/04/2024 13:38

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97245/2024

15/02/2024 19:10

Protocolizada Petição 97245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1161855/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161855 - AgRg no AREsp 2463563 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:30

Conhecido o recurso de JARDIEL LUIZ DA SILVA e JOSÉ WELLINGTON DA SILVA RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1161855/2023 - AgRg no AREsp 2463563

13/12/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1206269/2023

13/12/2023 15:41

Protocolizada Petição 1206269/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023

07/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1161855/2023 - AgRg

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 155867 (2021/0338637-0)

06/12/2023 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 08:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161855 - AgRg no AREsp 2463563 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01161855 - AgRg no AREsp 2463563

29/11/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164186/2023

29/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1164186/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1161855/2023

29/11/2023 13:13

Protocolizada Petição 1161855/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2023

28/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Conheço do agravo de JARDIEL LUIZ DA SILVA e JOSÉ WELLINGTON DA SILVA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS