28/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), ADV: TAISA FERNANDES DA SILVA PERES (OAB 12815/O/MT), ADV: RAFAEL MONTEIRO BRITO (OAB 11752/AL) - Processo 0700669-29.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Jacilda Timóteo dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Tokio Marine Seguradora S.AB0 - B1Lojas C&a Modas S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a decisão embargada, fls. 247, tornando seus efeitos definitivos.

Em ato contínuo, determino que o Cartório promova o desentranhamento das fls. 250/251 e ss dos autos principais, bem como retifique o prazo exarado na certidão de publicação de fls. 255, nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ, e do Ato Normativo nº 04 do TJ/AL, devendo-se aguardar o cumprimento tempestivo da Determinação Judicial de pág. 247 ou o adequado decurso do prazo ali estipulado.

Sem custas.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95).

Em seguida, aguarde-se em cartório o decurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório.

Intimações devidas.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
25/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:14

Decisão Proferida
27/05/2025 01:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 22:12

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 03:56

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
21/04/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 12:14

Expedição de Carta.
07/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 20:41

Apensado ao processo
05/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 10:07

Decisão Proferida
08/11/2023 13:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 13:54:05, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 12:49

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 06:32

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 02:57

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 23:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:28

Expedição de Carta.
05/07/2023 13:26

Expedição de Carta.
05/07/2023 13:23

Expedição de Carta.
05/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 09:56

Expedição de Carta.
17/05/2023 09:54

Expedição de Carta.
17/05/2023 09:53

Expedição de Carta.
17/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:44

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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