STJ - 0701497-37.2022.8.02.0056

27/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593043/2025

27/06/2025 20:56

Protocolizada Petição 593043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:57

Expedição de Ofício nº 129045/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA e provido

23/04/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349247/2025

23/04/2025 01:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 01:20

Protocolizada Petição 349247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

07/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 192785 (2024/0018036-0)

02/04/2025 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS