29/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807264-33.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Kelvin de Castro Monteiro dos Santos - Impetrante: Caique Neri Porto Santos - Impetrante: Leressa Dantas Sampaio - Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 25 de julho de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
25/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:57

Incluído em pauta para 25/07/2025 12:57:23 local.
25/07/2025 12:04

Processo para a Mesa
15/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:39

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 18:30

Ciente
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de parecer
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 15:34

Vista / Intimação à PGJ
07/07/2025 14:35

Ato Publicado
04/07/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
04/07/2025 13:51

Encaminhado Pedido de Informações
04/07/2025 13:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/07/2025 10:00

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
01/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 10:54

Distribuído por dependência
26/06/2025 10:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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