TJAL - 0710200-43.2025.8.02.0058
1ª instância - 3ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PRISCILA RODRIGUES DE ALMEIDA CABRAL (OAB 10015/TO), ADV: PRISCILA RODRIGUES DE ALMEIDA CABRAL (OAB 10015/TO) - Processo 0710200-43.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Saskya Pattrícia Marques MaiaB0 - B1Egídio Aires Marques Maia JúniorB0 - DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão de afetação dos Recursos Especiais nºs REsp 2162222/PE, 2162223/PE, 2162198/PE e 2162323/PE para julgamento, sob o regime dos recursos repetitivos, do Tema 1300, relativo à "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Por via de consequência, foi determinada a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. É o caso dos presentes autos, em que a parte autora pretende a condenação do réu a restituição dos valores supostamente desfalcados da sua conta PASEP.
Assim, determino a suspensão do processo até definição de tese pelo STJ.
Oficie-se ao NUGEP.
Arapiraca, 25 de julho de 2025 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito -
25/07/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 13:05
Recurso Especial repetitivo
-
22/06/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
22/06/2025 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711588-78.2025.8.02.0058
Floracy da Conceicao Santos
Banco do Brasil S.A
Advogado: Hugo Andre Rocha Monteiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/07/2025 13:15
Processo nº 0711506-47.2025.8.02.0058
Banco Bradesco Financiamentos SA
Marcelo de Oliveira Praxedes
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/07/2025 15:59
Processo nº 0711497-85.2025.8.02.0058
Yamaha Administradora de Consorcios LTDA
Anderson Tavares de Melo
Advogado: Edemilson Koji Motoda
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/07/2025 14:51
Processo nº 0711358-36.2025.8.02.0058
Banco Gmac S/A
River Santos Cavalcante,
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/07/2025 10:00
Processo nº 0710228-11.2025.8.02.0058
Edvania Gomes Barbosa
Banco do Brasil - Arapiraca
Advogado: Juliana Cadete Rocha
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/06/2025 15:11