STJ - 0056585-97.2007.8.02.0001

19/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 146899/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146899 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176019 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de AECYO VINICIUS BARBOSA AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146899/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176019/AL

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146899/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176019/AL

24/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/04/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320775/2024

24/04/2024 14:34

Protocolizada Petição 320775/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

04/03/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 146899/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146899/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146899/2024

01/03/2024 02:12

Protocolizada Petição 146899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024

08/02/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 485676/2023 - EDcl

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485676 - EDcl no AREsp 2176019 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Embargos de Declaração de AECYO VINICIUS BARBOSA AQUINO Não-acolhidos

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

13/06/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568505/2023

13/06/2023 17:46

Protocolizada Petição 568505/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 485676/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485676/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485676/2023

23/05/2023 15:27

Protocolizada Petição 485676/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

16/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 16:40

Conheço do agravo de AECYO VINICIUS BARBOSA AQUINO para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/09/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS