STJ - 0735114-66.2016.8.02.0001

26/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

25/02/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150798/2025

25/02/2025 07:10

Protocolizada Petição 150798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

20/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 10:50

Não conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS JORDAO

17/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117296/2025

15/02/2025 18:02

Protocolizada Petição 117296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2025

06/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/02/2025 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS