TJAL - 0700525-57.2021.8.02.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700525-57.2021.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Jorge dos Santos - Apelado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunald e Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação criminal para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gustavo Santos Araujo (OAB: 13736/AL) -
26/08/2025 13:06
Vista / Intimação à PGJ
-
26/08/2025 10:11
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/08/2025 10:11
Conhecido o recurso de
-
20/08/2025 15:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 09:00
Processo Julgado
-
13/08/2025 10:53
Ato Publicado
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
08/08/2025 11:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700525-57.2021.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Jorge dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Gustavo Santos Araujo (OAB: 13736/AL) -
07/08/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 10:59
Incluído em pauta para 07/08/2025 10:59:19 local.
-
31/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 10:56
Ato Publicado
-
30/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700525-57.2021.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Jorge dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Revisor' - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Gustavo Santos Araujo (OAB: 13736/AL) -
30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
-
29/07/2025 11:50
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
29/07/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 08:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2025 13:38
Relatório
-
18/07/2025 14:39
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 14:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 12:02
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 03:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/07/2025 13:11
Ato Publicado
-
02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
-
01/07/2025 15:45
Vista / Intimação à PGJ
-
18/06/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
13/06/2025 13:29
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 13:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/06/2025 13:29
Distribuído por sorteio
-
13/06/2025 13:26
Registrado para Retificada a autuação
-
13/06/2025 13:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729034-47.2020.8.02.0001
Ministerio Publico Estadual de Alagoas
Maxwell da Silva Alves
Advogado: Ryldson Martins Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/08/2023 11:39
Processo nº 0806164-43.2025.8.02.0000
Paulo Rafael Cavalcante Sabino
Ministerio Publico
Advogado: Marcos Eugenio Vieira Melo
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/05/2025 13:44
Processo nº 0701540-71.2022.8.02.0056
Ednaldo Ferreira Claudio
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Edgar Pontes Peixoto
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/07/2025 10:21
Processo nº 0742667-86.2024.8.02.0001
Bruno Costa de Barros
Ministerio Publico Estadual de Alagoas
Advogado: Lucas Santiago Pereira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/08/2025 10:52
Processo nº 0700690-10.2024.8.02.0068
Ailton Gomes Calheiros Junior
Ministerio Publico
Advogado: Fidel Dias de Melo Gomes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/06/2025 13:49