25/08/2025 09:40

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700043-86.2025.8.02.0033 - Apelação Criminal - Quebrangulo - Apelante: Afonso Inácio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
21/08/2025 13:28

Ato Publicado
21/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:05

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:05:29 local.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700043-86.2025.8.02.0033 - Apelação Criminal - Quebrangulo - Apelante: Afonso Inácio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
20/08/2025 08:19

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
19/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 13:56

Relatório
13/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
04/08/2025 08:03

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700043-86.2025.8.02.0033 - Apelação Criminal - Quebrangulo - Apelante: Afonso Inácio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.

Maceió, 31 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
31/07/2025 15:45

Vista / Intimação à PGJ
31/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 14:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/07/2025 14:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 15:12

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
24/07/2025 15:43

Redistribuição por prevenção
24/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:34

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 08:34

Distribuído por Prevenção
24/07/2025 08:29

Registrado para Retificada a autuação
24/07/2025 08:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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