TJAL - 0700210-19.2021.8.02.0171
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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03/09/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 11:59
Incluído em pauta para 03/09/2025 11:59:17 local.
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02/09/2025 13:05
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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19/08/2025 08:04
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 08:04
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 21:02
Juntada de Petição de parecer
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18/08/2025 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 14:46
Ato Publicado
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15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700210-19.2021.8.02.0171/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivelton Gomes dos Santos - Embargado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.
Des.
IVBJ nº 01/2022 DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 DJE 22/03/2022) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.
Transcorrido o prazo legal ou prestada a correspondente manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.
Maceió, datado eletronicamente.
Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) -
14/08/2025 09:19
Vista / Intimação à PGJ
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14/08/2025 08:53
Solicitação de envio à PGJ
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13/08/2025 08:50
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 08:50
Expedição de tipo_de_documento.
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11/08/2025 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 13:58
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700210-19.2021.8.02.0171/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivelton Gomes dos Santos - Embargado: Ministério Público - 'Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao despacho de pág. 20, que a partir dos 07 (sete) minutos e 10 (dez) segundos, da sessão ordinária de 23 (vinte e três) de julho de 2023, o Exmo.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior, Presidente da Câmara Criminal e Relator, indeferiu o pedido de adiamento requerido as págs. 95/96 do Recurso em Sentido Estrito, com a anuência dos demais integrantes da Câmara Criminal, passando despercebido por este Secretário, quando da certificação de julgamento.
Certifico ainda, que a manifestação do Exmo.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior, pode ser acessada por meio do link: http://audiencia.virtual.tjal.jus.br/userportal/#/player/vod/R33fa7a6a50904e89bae31eae8a4485f3 .
Em tempo, ainda em cumprimento ao referido despacho, intimo o embargante, na pessoa da sua advogada Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL), "para se manifestar acerca da certidão, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito."' - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) -
04/08/2025 08:12
Ato Publicado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700210-19.2021.8.02.0171/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Erivelton Gomes dos Santos - Embargado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.
Des.
IVBJ nº 01/2022 DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 DJE 22/03/2022) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Transcorrido o prazo legal ou prestada a correspondente manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.
Maceió, datado eletronicamente.
Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Esther Nair Santos Silva (OAB: 19557/AL) -
31/07/2025 13:33
Determinada Requisição de Informações
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31/07/2025 13:01
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 09:09
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 08:18
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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