03/09/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:48

Juntada de Mandado
21/08/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 08:24

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL) - Processo 0701096-85.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Leve - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - B1MPAL - Porto CalvoB0 - INDICIADO: B1Caroline Rayanne da Silva CelestinoB0 - VÍTIMA: B1Jaqueline Oliveira de PaulaB0 - Reitere-se o ofício a Secretaria Municipal de Educação de Japaratinga, para que cumpra com a ordem judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responder pelo crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do CP.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar parecer, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:49

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
30/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: MILLENA HANNAH DE BRITO LINS (OAB 18601/AL) - Processo 0701096-85.2024.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Leve - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - B1MPAL - Porto CalvoB0 - INDICIADO: B1Caroline Rayanne da Silva CelestinoB0 - VÍTIMA: B1Jaqueline Oliveira de PaulaB0 - Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação do Município de Japaratinga para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo a folha de frequência referente à prestação de serviços realizada pela autora do fato.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
29/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:33

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 23:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 23:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:38

Suspensão Condicional do Processo
14/11/2024 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 10:57:28, 2ª Vara de Porto Calvo.
14/11/2024 10:56

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 04:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
30/09/2024 20:00

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
25/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:26

Expedição de Mandado.
04/09/2024 12:33

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 11:29

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
04/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 18:04

Juntada de Mandado
28/08/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:11

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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