08/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:56

Expedição de Edital.
05/08/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL), ADV: DIEGO LUCAS DOS SANTOS ROCHA (OAB 9442/AL) - Processo 0712341-35.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Aldemar Sousa VianaB0 - B1Celeste Maria Viana BarrosB0 - B1Denise Viana LopesB0 - B1Lucrecia Maria de Oliveira VianaB0 - B1Luiz Felicio ViannaB0 - B1Maria Margarida Viana LopoesB0 - B1Maria Célia Viana LiraB0 - B1Maria da Penha Oliveira VianaB0 - B1Valda Maria Viana TenorioB0 - Preliminarmente, concluo que a presunção regulada no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil socorre aos autores da ação, pois as evidências dos autos sinalizam que seus perfis econômicos se adequam ao conceito de insuficiência de recursos descrito no art. 98.

Destarte, defiro seu pedido de gratuidade de justiça, dispensando-os, de plano, do recolhimento das despesas processuais iniciais. À SPU, publique-se edital tanto ciência da presente ação a eventuais interessados.

Intimo os autores para que, no prazo de quinze dias, comprove que os genitores de Luciano José Viana são pré-mortos, porquanto, sendo eles vivos, os precedem da cadeia sucessória.

Neste ato, protocolei consulta de saldos no Sisbajud 20.***.***/4983-14.

Decorrido o prazo para que os autores emendem a inicial, intime-se o Ministério Público para opinar em cinco dias.
31/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:18

Decisão Proferida
31/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:06

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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