TJAL - 0800188-51.2020.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ: 12.200.192/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIZONA COMERCIO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 11.418.943/0001-55

ARIVONALDO BATISTA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*70-00

ELISABETH DOS SANTOS LIMA

CPF *73.***.*34-14

JOSE VINICIUS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF *91.***.*08-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:07

    Transitado em Julgado

  • 24/03/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 00:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 04:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 09:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 13:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL) Processo 0800188-51.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: Arivonaldo Batista Costa de Oliveira, Arizona Comercio de Alimentos Importacao e Exportacao Ltda, Elisabeth dos Santos Lima, Jose Vinicius de Albuquerque Oliveira - Assim, com fundamento no art. 1.022, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos de Declaração, para sanar a contradição apontada, reformando a sentença de fls. 97/98, excluindo-se a condenação da Fazenda Pública Estadual ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais na ordem de 10% sobre o valor da execução, em razão da ausência de impugnação à pretensão executória.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas estilares.

    Arapiraca,19 de janeiro de 2025.

    Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito

  • 21/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 11:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/12/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 14:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/11/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 01:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2024 01:40

    Apensado ao processo

  • 23/11/2024 01:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2024 06:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 18:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/11/2024 14:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 08:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2024 03:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/11/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2023 07:10

    Visto em Autoinspeção

  • 23/05/2023 08:59

    Evolução da Classe Processual

  • 03/03/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:17

    Reativação de Processo Baixado

  • 01/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:09

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2022 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/09/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/09/2022 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 08:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2022 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 12:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/02/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/02/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2022 23:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 21:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2021 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/07/2021 10:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 12:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/06/2021 21:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2021 12:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/06/2021 09:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2021 12:13

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2021 12:12

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2021 12:10

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2021 12:08

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2020 16:01

    Decisão Proferida

  • 01/12/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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