21/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JONAS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 17996/RN), ADV: AMANDA MARIA CAVALCANTI DA SILVA HOLANDA (OAB 12238/AL), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340AAL/) - Processo 0701269-91.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Adriana de Mendonça LopesB0 - RÉU: B1Lojas Renner S.a.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA MARIA CAVALCANTI DA SILVA HOLANDA (OAB 12238/AL), ADV: JONAS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 17996/RN), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340AAL/) - Processo 0701269-91.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Adriana de Mendonça LopesB0 - RÉU: B1Lojas Renner S.a.B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Adriana de Mendonça Lopes em face de Lojas Renner S.A., com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma, em razão da justiça gratuita deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Não interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado, ficando desde logo intimado o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Oportunamente, observado o art. 484 do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ.
29/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 12:02

Conclusos para julgamento
20/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 10:55:56, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
20/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:00

Expedição de Carta.
09/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 07:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 09:15:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
08/07/2024 14:04

Decisão Proferida
07/07/2024 22:25

Conclusos para despacho
07/07/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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