29/08/2025 21:22

Retificação de Prazo, devido feriado
25/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL), ADV: MATHEUS FERREIRA ALMEIDA (OAB 19193/AL) - Processo 0701266-26.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: B1Jânio dos Santos DiasB0 - RÉU: B1Município de PenedoB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência vindicado à exordial, eis que ausentes os requisitos autorizadores à concessão de tal medida.

Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação.

Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos para decisão saneadora.

Providências necessárias.

Penedo , 13 de agosto de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
14/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:28

Decisão Proferida
13/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
09/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS FERREIRA ALMEIDA (OAB 19193/AL) - Processo 0701266-26.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: B1Jânio dos Santos DiasB0 - Recebo a inicial, uma vez que preenche os requisitos legais.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC.

Postergo a análise do pleito de tutela de urgência por reputar necessária a prévia oitiva do Município réu, a fim de melhor subsidiar, nesta sede de juízo perfunctório, um pronunciamento deste Juízo.

Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cabendo-lhe manifestar-se sobre o pleito liminar no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo de cinco dias, à conclusão para decisão na fila concluso-urgente" do fluxo de trabalho.

Após, com a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos para decisão saneadora.

Providências necessárias.

Penedo , 28 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
29/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:04

Decisão Proferida
28/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:04

Despacho de Mero Expediente
14/06/2025 19:15

Conclusos para despacho
14/06/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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