30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MOISÉS CARVALHO NOGUEIRA (OAB 18949/AL) - Processo 0700378-94.2024.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Marinete Teixeira da SilvaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - DISPOSITIVO: 26.

Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial. 27.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa (CPC, art. 85, §2°), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 33), nos termos dos §§ 2° e 3° , do art. 98 do CPC. 28.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 29.

Transitada em julgado, arquive-se, com a certificação das custas, na forma do art. 545, §5º do Provimento 13/2023 da CGJ/AL. 30.

Expedientes necessários.

Pão de Açúcar, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
29/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 10:53:25, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
08/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:13

Expedição de Carta.
07/08/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
30/07/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024 20:45

Decisão Proferida
12/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:28

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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