20/08/2025 05:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 13869/AL) - Processo 0700391-24.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Rodolfo Peres PintoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), VIRTUAL, para o dia 08 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
07/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:16

Decisão Proferida
07/08/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:08

Expedição de Carta.
07/08/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:03

Audiência tipo_de_audiencia Designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON HENRIQUE SILVA ALVES (OAB 13869/AL) - Processo 0700391-24.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Rodolfo Peres PintoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte exequente para juntar aos autos comprovante de residência em seu nome, para que possamos dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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