26/08/2025 12:09

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700070-28.2020.8.02.0071 - Apelação Criminal - Piacabucu - Apelante: Vanessa Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal no sentido de CONHECER o apelo interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
21/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 11:35

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 10:41

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 10:41

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 14:52

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700070-28.2020.8.02.0071 - Apelação Criminal - Piacabucu - Apelante: Vanessa Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:29:22 local.
31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:56

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700070-28.2020.8.02.0071 - Apelação Criminal - Piacabucu - Apelante: Vanessa Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 29 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 13:50

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
29/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 13:19

Relatório
11/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:06

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 19:04

Ciente
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:43

Ato Publicado
09/07/2025 16:44

Vista / Intimação à PGJ
09/07/2025 15:58

Solicitação de envio à PGJ
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
16/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:00

Distribuído por sorteio
16/06/2025 12:56

Registrado para Retificada a autuação
16/06/2025 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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