28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ADV: ÍTALO MEIRA DA SILVEIRA (OAB 7616/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) - Processo 0701042-31.2024.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Restaurante e Pizzaria Fava de Boi EireliB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração interpostos, reconhecendo a omissão da decisão referida, nos termos do inciso II do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. (comprovante à fl. 280).
27/08/2025 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) - Processo 0701042-31.2024.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/08/2025 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:06

Apensado ao processo
05/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÍTALO MEIRA DA SILVEIRA (OAB 7616/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) - Processo 0701042-31.2024.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Restaurante e Pizzaria Fava de Boi EireliB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, adentrando o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a parte demandado a pagar á parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido pela SELIC, a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do evento danoso (07/03/2024) até a publicação deste julgado.

Sem custas, nem honorários advocatícios, com base no art.55 da Lei nº 9.099/95.
31/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:54

Republicado ato_publicado em 31/07/2025.
15/05/2025 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 18:56

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 11:46:44, Vara do Único Ofício de Pilar.
05/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:51

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 08:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:20

Apensado ao processo
26/11/2024 08:06

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:36

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:47

Expedição de Carta.
09/10/2024 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 11:20:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
18/09/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 13:23

Decisão Proferida
30/08/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 20:22

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
15/08/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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