06/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 08:16

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:14

Transitado em Julgado
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0701978-91.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - INDICIADO: B1Franklane Meireles da Silva PachecoB0 - Sentença, cujo relatório e fundamentação constam registrados em mídia digital: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER O RÉU Franklane Meireles da Silva Pacheco da prática do crime previsto no art. 129, § 9º do Código Penal, com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo Penal.

Sem condenação em custas.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se no SAJ.

Presentes intimados.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Arquivem-se os autos imediatamente.
29/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 03:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:20

Juntada de Mandado
11/07/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 08:30

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:28

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 08:26

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
05/06/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:29

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 12:11

Juntada de Mandado
07/04/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 07:10

Juntada de Mandado
25/03/2025 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:21

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/03/2025 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
17/03/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:24

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
11/12/2024 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:39

Decisão Proferida
09/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 23:40

Juntada de Mandado
11/11/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/10/2024 11:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:46

Decisão Proferida
24/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 03:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 12:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/11/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/11/2023 11:58

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:58

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:11

Expedição de Ofício.
31/10/2023 08:09

Evolução da Classe Processual
17/07/2023 11:25

Decisão Proferida
21/06/2023 21:10

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:57

Despacho de Mero Expediente
08/02/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 13:39

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
13/09/2022 00:58

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
02/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:56

Despacho de Mero Expediente
05/05/2022 12:36

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 02:19

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2022 12:27

Expedição de Certidão.
08/03/2022 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2022 09:16

Despacho de Mero Expediente
23/02/2022 17:50

Conclusos para despacho
23/02/2022 17:50

Conclusos para despacho
23/02/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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