29/08/2025 12:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:50

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0708676-45.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Débora de Jesus - Recorrido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0708676-45.2024.8.02.0058, em que figuram, como recorrente, DEBORA DE JESUS, e, como recorrido, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Honorários advocatícios à base de 20 % sobre o valor da causa, a cargo do recorrente, que ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas ex vis legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - RECURSO INOMINADO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

EMPRESA RÉ QUE APRESENTOU ORIGEM DA DÍVIDA.

COBRANÇA DE DÉBITO LÍCITA.

EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 16905A/AL)
31/07/2025 14:32

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:23

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:23

Conhecido o recurso de
30/07/2025 17:57

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 20:24

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
01/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:48

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:47

Despacho Ciência Julgamento Virtual
12/05/2025 16:09

Ciente
07/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:48

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio
18/09/2024 16:45

Registrado para Retificada a autuação
18/09/2024 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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