TJAL - 0702136-78.2024.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA BEZERRA BARBOSA

CPF *41.***.*20-78

Advogados

TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE

OAB: 20746/AL

CPF *91.***.*21-42

JOSE ANDRE ARAUJO DO BOMFIM

CPF *86.***.*88-34

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0702136-78.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Josefa Bezerra Barbosa - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 14 de agosto de 2025.

    Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: José André Araújo do Bomfim (OAB: 20834/AL) - Tamires Soares de Albuquerque (OAB: 20746/AL) - Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL)

  • 29/07/2025 11:58

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 14/07/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/07/2025 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/05/2025 08:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), José André Araújo do Bomfim (OAB 20834/AL) Processo 0702136-78.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Bezerra Barbosa - Réu: Banco BMG S/A - Por todo o exposto, RECONHEÇO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

    Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

    Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC/ 2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º do CPC/ 2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, §3º do CPC/ 2015).

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Arapiraca,28 de maio de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 28/05/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 16:04

    Declarada decadência ou prescrição

  • 20/03/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:46

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 09:46:03, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 18/03/2025 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 08:54

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2025 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 10:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2025 13:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), José André Araújo do Bomfim (OAB 20834/AL) Processo 0702136-78.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Bezerra Barbosa - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

    Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

    Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

    Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

    Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

    Arapiraca(AL), 31 de julho de 2024 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 21/01/2025 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/01/2025 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/01/2025 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 12:12

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 12:01

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 14/10/2024 07:37

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 09:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 01/08/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 23:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 13:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/07/2024 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 14:25

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/05/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/05/2024 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 13:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/04/2024 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/04/2024 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2024 13:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/02/2024 10:51

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/02/2024 16:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/02/2024 00:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 00:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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