TJAL - 0700369-68.2025.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:27
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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08/07/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 12:07
Reativação de Processo Baixado
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07/05/2025 12:04
Baixa Definitiva
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29/04/2025 15:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/04/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 14:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700369-68.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pinheiro da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistass dos Regimes Geral da Previdencia Social - Aapps - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Joel Pinheiro da Silva e Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os 12 (doze) descontos lançados nos extratos de páginas 11/22 sob a rubrica 'CONTRIB.
AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.
Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.
Publicação e intimação automáticas.
Arapiraca, 28 de março de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
28/03/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 09:22
Julgado procedente em parte do pedido
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24/03/2025 07:47
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 11:29
Processo Transferido entre Varas
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21/03/2025 11:29
Processo Transferido entre Varas
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20/03/2025 18:09
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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20/03/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 18:40
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 18:40:56, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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19/03/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 16:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700369-68.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pinheiro da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistass dos Regimes Geral da Previdencia Social - Aapps - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, um (01) dia antes da audiência, as partes deverão entrar em contato, por meio telefônico, através do número (82) 99316-3507, para confirmação do endereço da audiência.
A mesma poderá ocorrer no seguinte endereço: Rua Samaritana - Santa Edwiges, Arapiraca - AL, 57311-180 (Complexo Integrado de Justiça Especializada), ou ainda na rua Gov.
Silvestre Péricles - Jardim Tropical, Arapiraca - AL, 57316-180, dependências do (Prédio da Rodoviária).
O referido é verdade e dou fé.
Arapiraca, 17 de março de 2025 -
17/03/2025 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 17:50
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 20:10
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 10:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/01/2025 13:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0700369-68.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Pinheiro da Silva - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante a solicitação de modificação de modalidade de audiência de conciliação em conformidade com art. 236 §3°, CPC e art. 4°, §2°, Ato Normativo n° 1/2020/TJAL, informo o deferimento da alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida, conforme requerido nos autos, disponibilizo o link: Tópico: 0700369-68.2025.8.02.0058 Joel x Universo Horário: 19 mar. 2025 14:00 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*01-24?pwd=gZ1jf4azatJ8zeMtzZzTYJYaJxLmB0.1 ID da reunião: 850 4210 1224 Senha: 781596 O referido é verdade e dou fé.
Arapiraca, 20 de janeiro de 2025 -
21/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/01/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 13:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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17/01/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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17/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/01/2025 12:53
Expedição de Carta.
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17/01/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
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17/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:15
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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10/01/2025 11:39
INCONSISTENTE
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10/01/2025 11:39
Recebidos os autos.
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10/01/2025 11:39
Recebidos os autos.
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10/01/2025 11:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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10/01/2025 11:39
Recebidos os autos.
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10/01/2025 11:39
INCONSISTENTE
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10/01/2025 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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10/01/2025 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2025 15:00
Conclusos para despacho
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09/01/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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