21/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: JOELMA TELES DE SOUZA (OAB 21497/AL), ADV: JOELMA TELES DE SOUZA (OAB 21497/AL) - Processo 0730314-87.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B1Manassés Souza de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de honorários, arguir impedimento ou suspeição do perito nomeado, bem como indicar assistente técnico, nos termos do art. 465, §1°, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL) - Processo 0730314-87.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B1Manassés Souza de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - DECISÃO Defiro o pedido de expedição de alvará do valor incontroverso, conforme petição às p. 359-361, consoante contrato de honorários p. 362.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, informar aos autos dados bancários e/ou pix, a fim de possibilitar a realização de alvará judicial.

Extrai-se do autos que a Contadoria Judicial informou que não possuía os conhecimentos específicos para realizar o recálculo da condenação, sugerindo que fosse designado perito.

Diante disso, determino, de ofício, a realização de perícia.

Por isso, nomeio a perita Joelma Teles de Souza, ([email protected]), CPF *62.***.*57-59, para no prazo de 30 (trinta) dias, averiguar e auferir qual o real valor devido.

Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita a nomeação e apresentar proposta de honorários.

Saliente-se que tal perícia fora determinada de ofício, sendo cada parte responsável pelo pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, conforme o caput do art. 95 do Código de Processo Civil.

Entretanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça, sua respectiva quota ficará às expensas do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos moldes dos artigos 1° e 6º da Resolução 12/2012 do TJ/AL: Art. 1º Ficam instituídos os serviços de perito, intérprete e tradutor, custeados com recursos do Tribunal de Justiça de Alagoas, em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Art. 6º O valor dos honorários periciais, bem como de tradutores ou de intérpretes, a serem pagos pelo Poder Judiciário de Alagoas, em relação a pleito de beneficiário da justiça gratuita, são os fixados nas Tabelas I e II constantes do ANEXO ÚNICO desta Resolução.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de honorários, arguir impedimento ou suspeição do perito nomeado, bem como indicar assistente técnico, nos termos do art. 465, §1°, do Código de Processo Civil.

Atente-se o Cartório para inclusão da tarja "Justiça Gratuita" deferida às p. 44-46.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
31/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 16:16

Perito
24/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:11

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
14/10/2024 10:48

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/10/2024 15:53

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:29

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/08/2023 11:45

Evolução da Classe Processual
15/08/2023 11:45

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
14/08/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 04:14

Recebido recurso eletrônico
29/03/2021 13:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
24/03/2021 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2021 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 17:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/02/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 19:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 18:24

Julgado improcedente o pedido
08/12/2020 10:45

Conclusos para despacho
08/12/2020 10:44

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 10:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 21:07

Conclusos para despacho
22/04/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2020 05:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2020 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 20:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/04/2020 11:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2020 23:57

Retificação de Prazo, devido feriado
26/03/2020 13:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 13:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2020 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 16:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/03/2020 15:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2020 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 15:39

Expedição de Carta.
21/02/2020 12:40

Decisão Proferida
21/02/2020 12:39

Decisão Proferida
31/10/2019 17:55

Conclusos para despacho
31/10/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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