03/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:18

Incluído em pauta para 03/09/2025 12:18:28 local.
03/09/2025 11:43

Processo para a Mesa
15/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 12:55

Ciente
15/08/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:06

Vista / Intimação à PGJ
06/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 09:07

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808707-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Maycon Mauricio Lima Silva - Paciente: Reinaldo Silva Vasconcelos - Impetrado: 5ª Vara Criminal de Arapiraca/AL - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 16:56

Encaminhado Pedido de Informações
01/08/2025 16:55

Certidão de Envio ao 1º Grau
01/08/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
01/08/2025 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 14:49

Distribuído por sorteio
30/07/2025 14:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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