04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0702228-61.2021.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Williams Alexandre Pedrosa MachadoB0 - B1José Diniz Machado JúniorB0 e outro - DECISÃO Trata-se de pedido formulado nos autos do presente processo de arrolamento visando a baixa de penhora anteriormente determinada às fls. 186/187 sobre o quinhão do herdeiro Williams Alexandre Pedrosa Machado.

A parte interessada requereu a liberação do gravame, sob o fundamento de que não há mais necessidade da constrição, por ter sido solucionada a pendência que a motivou, havendo o pagamento integral da dívida.

Verifica-se dos autos que a penhora foi determinada nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil, visando a garantia do juízo quanto à satisfação de eventual crédito.

Contudo, conforme documentos acostados, restou comprovada a desnecessidade de manutenção da constrição sobre o quinhão do herdeiro acima citado bem.

Dessa forma, ausente justificativa para a continuidade da medida constritiva, defiro o pedido de baixa da penhora, determinando o levantamento da constrição lançada sobre o bem descrito às fls.186/187.

Oficie-se, se necessário, ao(s) órgão(s) competente(s) para a efetivação da baixa, com as informações pertinentes.

Arapiraca , 31 de julho de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
01/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:02

Decisão Proferida
28/07/2025 13:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 07:21

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 21:56

Decisão Proferida
13/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 11:53

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 23:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2024 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 12:05

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 04:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 00:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:54

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/12/2023 18:48

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 18:47

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 18:47

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 21:48

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
11/10/2023 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:49

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:24

Despacho de Mero Expediente
06/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:05

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 10:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/10/2022 10:07

Transitado em Julgado
06/09/2022 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2022 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:29

Despacho de Mero Expediente
19/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
26/06/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 15:10

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
05/06/2022 03:05

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:04

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
25/05/2022 12:00

Classe retificada de 39 para classe_nova
11/03/2022 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2022 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 22:11

Julgado procedente o pedido
17/02/2022 21:34

Conclusos para despacho
28/01/2022 21:12

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2022 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:21

Despacho de Mero Expediente
18/01/2022 20:40

Conclusos para despacho
18/01/2022 20:40

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2021 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:10

Despacho de Mero Expediente
09/11/2021 23:01

Conclusos para despacho
04/10/2021 18:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2021 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:11

Despacho de Mero Expediente
20/09/2021 10:32

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2021 20:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:06

Despacho de Mero Expediente
27/07/2021 13:36

Conclusos para despacho
16/07/2021 22:02

Conclusos para despacho
15/07/2021 21:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2021 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:16

Despacho de Mero Expediente
05/07/2021 22:08

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:32

Despacho de Mero Expediente
11/06/2021 08:20

Conclusos para despacho
11/06/2021 08:20

Expedição de Certidão.
22/03/2021 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2021 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 05:31

Decisão Proferida
05/03/2021 18:11

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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