08/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE), ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP) - Processo 0744352-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA: B1Fabrícia Belém da SilvaB0 - RÉU: B1Colarrio 4 Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: a) DECRETAR A RESCISÃO do Contrato de Compromisso de Venda e Compra, referente ao Lote 17, Quadra 07, Luar de Rio Largo IV e do Contrato de Compromisso de Venda e Compra, referente ao Lote 52, Quadra 07, Luar de Rio Largo IV;b) CONDENAR A RÉ A RESTITUIR PARTE DO VALOR PAGO PELA AUTORA, se houver, após a seguinte apuração: a) atualizar os valores entregues pela parte autora pelo IPCA/IBGE - ou índice que o tenha substituído na execução dos contratos referentes aos Lotes 17 e 52 da Quadra 07 -, desde cada desembolso, com juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado; b) reter 10% (dez por cento) dos valores atualizados dos contratos, isto é, R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais) também corrigido pelo IPCA/IBGE, com juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado; c) abater as multas e os juros moratórios pagos por prestações eventualmente em atraso; d) tributos incidentes sobre os lotes e não pagos durante o período de vigência dos contratos, especialmente o IPTU.
05/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP) Processo 0744352-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabrícia Belém da Silva - MANTENHO a decisão de págs. 128/130 em virtude da ausência de fatos novos aptos a modificar o entendimento deste juízo, devendo a demanda aguardar a instrução probatória.
21/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:49

Decisão Proferida
21/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:48

Expedição de Carta.
18/11/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 11:37

Decisão Proferida
10/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 07:24

Recebimento de Processo de Outro Foro
10/10/2024 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 07:24

Redistribuição de Processo - Saída
09/10/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 16:40

Decisão Proferida
17/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738383-69.2023.8.02.0001

Joselito da Silva Henrique

Banco Hyundai Capital Brasil S/A

Advogado: Samara Pereira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0708729-08.2021.8.02.0001

Fabricio Silva Vitor

Advogado: Andre Henrique Ramos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/04/2021 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0707143-85.2023.8.02.0058

Banco Bradesco S.A.

Josicleiton Feitosa da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/06/2023 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0718441-17.2024.8.02.0001

Condominio Residencial Piazza Cortona

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Nadja Graciela da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0756918-12.2024.8.02.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 18:06

Exibir Processo