TJAL - 0701349-24.2025.8.02.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0701349-24.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Cícera Teixeira de Lima SouzaB0 - Diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.
Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.
Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
Cumpra-se. -
01/08/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 09:51
Despacho de Mero Expediente
-
31/07/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:37
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700176-15.2022.8.02.0040
Ana Patricia de Moura
Municipio de Atalaia - Al
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2023 10:15
Processo nº 0700122-94.2023.8.02.0046
Deusdete Marques Ferreira
Banco Bmg S/A
Advogado: Jose Carlos de Sousa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/01/2023 23:50
Processo nº 0700122-94.2023.8.02.0046
Deusdete Marques Ferreira
Banco Bmg S/A
Advogado: Jose Carlos de Sousa
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/07/2024 08:20
Processo nº 0700860-86.2025.8.02.0022
Martins Ferreira de Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jaciara dos Santos Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/07/2025 16:22
Processo nº 0740796-21.2024.8.02.0001
Condominio Residencial Dom Adelmo Machad...
Onaldo Beltrao Tavares
Advogado: Wilson Michel Jensen
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/08/2024 16:55