05/09/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:22

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 08:16:07, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI LUCAS FERNANDES VELOSO (OAB 19839/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700394-76.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - AUTORA: B1Rita de Cassia Fernandes SantosB0 - RÉU: B1Banco do BrasilB0 - IV - DO DISPOSITIVO Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência, com fulcro no art. 300, do Código de Processo Civil, bem como indefiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se.

Por fim, aguarde-se a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento nos autos designada (p. 19).

Maceió , 26 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
26/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:57

Decisão Proferida
25/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI LUCAS FERNANDES VELOSO (OAB 19839/AL) - Processo 0700394-76.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - AUTORA: B1Rita de Cassia Fernandes SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), TELEPRESENCIAL, para o dia 01 de setembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 02: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

Observação 03: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
01/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 08:57

Expedição de Carta.
01/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:10

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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