29/08/2025 01:42

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:27

Decisão Comunicada ao 1º Grau
18/08/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/08/2025 13:22

Vista / Intimação à PGJ
18/08/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 09:53

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0807176-92.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Passo de Camaragibe - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Roberta Bartolami de Carvalho - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Wanderson Martins de Melo Pereira - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Impetrado: Juizo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe Alagoas - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
07/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
07/08/2025 09:29

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:29

Denegado o Habeas Corpus
06/08/2025 13:59

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 11:16

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:32

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:32:23 local.
15/07/2025 09:40

Processo para a Mesa
04/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:11

Ato Publicado
03/07/2025 10:13

Vista / Intimação à PGJ
03/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 11:26

Encaminhado Pedido de Informações
01/07/2025 11:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
01/07/2025 09:50

Determinada Requisição de Informações
22/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
22/06/2025 16:49

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2025 16:49

Distribuído por sorteio
22/06/2025 16:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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