TJAL - 0700762-89.2025.8.02.0026
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piacabucu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0700762-89.2025.8.02.0026 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1João Carlos Castro dos SantosB0 - Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais.
Defiro o pedido de Justiça Gratuita, com fulcro nos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Notifiquem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, eventuais interessados, para que apresentem impugnação ao pedido em 05 (cinco) dias, (art.109, caput, parte final, da Lei nº: 6.015/73).
Decorrido o prazo do edital, intime-se o Ministério Público para que oferte parecer no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Oportunamente, à conclusão na fila de sentença.
Publique-se.
Providências necessárias. -
05/08/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 14:38
Despacho de Mero Expediente
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04/08/2025 19:16
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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