TJAL - 0702052-50.2024.8.02.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702052-50.2024.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Hélvio Gomes Junior - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO Trata-se de recurso de apelação, interposto por Hélvio Gomes Junior, por intermédio do advogado Ricardo Lobo Ramires Malta (OAB: 5.884/AL), às fls. 132.
Compulsando os autos, verifiquei que o advogado, apesar de regularmente intimado, consoante certidão de decurso de prazo às fls. 141, não apresentou as razões recursais.
Assim, determino que seja intimado, pessoalmente, o recorrente, Hélvio Gomes Junior, a fim de que tome ciência acerca da eventual não apresentação por parte de seu advogado, e que lhe seja informado da faculdade de constituir novo procurador de sua confiança, para a prática desse e de outros atos posteriores, caso em que deverá fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.
Por conseguinte, uma vez não dispondo de recursos financeiros para tanto ou se decorrido o prazo legal sem manifestação, deverá ser informada ao Oficial de Justiça, que o certificará, sendo o recorrente, já nesta ocasião, cientificado de que os autos serão remetidos à Defensoria Pública, para que apresente as razões do recurso de apelação e o acompanhamento dos demais atos processuais.
Após, intime-se o recorrido, Ministério Público de 1º grau, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Posteriormente, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpridas essas diligências, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Thiago Guimarães Dória (OAB: 7960/AL) - Karlos Ewllington Farias de Araujo - Cecy Lima de Omena Morais (OAB: 13122/AL) - Júlio Diego Ferreira de Oliveira -
13/08/2025 12:42
Ato Publicado
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702052-50.2024.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apte/Apdo: Hélvio Gomes Junior - 'DESPACHO Abro vista ao Recorrente para apresentar as razões do recurso de apelação.
Em seguida, intime-se o Recorrido, Ministério Público de 1º grau, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Posteriormente, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Maceió, 7 de agosto de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Thiago Guimarães Dória (OAB: 7960/AL) - Karlos Ewllington Farias de Araujo - Cecy Lima de Omena Morais (OAB: 13122/AL) - Júlio Diego Ferreira de Oliveira -
07/08/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 11:10
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2025 11:10
Distribuído por sorteio
-
06/08/2025 11:09
Registrado para Retificada a autuação
-
06/08/2025 11:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0742197-89.2023.8.02.0001
Maria Sonia Cardouzo Gomes
Banco Bmg S/A
Advogado: Tiago de Azevedo Lima
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/11/2024 10:26
Processo nº 0742197-89.2023.8.02.0001
Maria Sonia Cardouzo Gomes
Banco Bmg S/A
Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/10/2023 09:45
Processo nº 0700399-15.2025.8.02.0152
Maria Quintino dos Santos
Abrasprev - Associacao Brasileira dos Co...
Advogado: Bruno Amaro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/05/2025 15:06
Processo nº 0735104-75.2023.8.02.0001
Itau Unibanco S/A Holding
Felipe Tenorio Cavalcante Dias
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/08/2023 15:00
Processo nº 0700374-14.2025.8.02.0148
Jose Petrucio da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Felipe Martins de Arruda
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/08/2025 11:14