25/08/2025 09:38

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:50

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:56

Ciente
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:23

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0732337-30.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Alexsandro de Lima Silva e outro - Apelado: Ministério Público - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
20/08/2025 15:14

Processo Julgado Sessão Presencial
20/08/2025 15:14

Conhecido o recurso de
20/08/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 11:47

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0732337-30.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Alexsandro de Lima Silva - Apelante: Eduarda Leite da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:59

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:59:33 local.
06/08/2025 15:08

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
06/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 12:57

Relatório
15/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 10:05

Juntada de Petição de parecer
15/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 07:57

Vista / Intimação à PGJ
17/06/2025 15:01

Solicitação de envio à PGJ
16/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:03

Distribuído por sorteio
16/06/2025 12:23

Registrado para Retificada a autuação
16/06/2025 12:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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