26/08/2025 13:24

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 10:20

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0808302-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Impetrante: Walter Xavier da Silva - Paciente: Luan Basílio Albuquerque, registrado civilmente como Luan Basilio Albuquerque - Impetrado: Juízo Plantonista da 5ª Circunscrição do Tribunal de Justiça de Alagoas - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
21/08/2025 14:41

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:33

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 11:33

Denegado o Habeas Corpus
20/08/2025 14:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:19

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808302-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Impetrante: Walter Xavier da Silva - Paciente: Luan Basílio Albuquerque, registrado civilmente como Luan Basilio Albuquerque - Impetrado: Juízo Plantonista da 5ª Circunscrição do Tribunal de Justiça de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
07/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:47

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:47:13 local.
31/07/2025 13:26

Processo para a Mesa
30/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:10

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 16:02

Ciente
30/07/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:11

Ato Publicado
28/07/2025 17:14

Vista / Intimação à PGJ
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 16:11

Encaminhado Pedido de Informações
24/07/2025 16:10

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/07/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
24/07/2025 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 13:49

Distribuído por sorteio
22/07/2025 13:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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