02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN), ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN), ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN), ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN) - Processo 0729754-38.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Monica Maria da Silva AraújoB0 - B1Deivisson André do NascimentoB0 - B1Edvanio André Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/ALB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , ficam os requerentes, intimados através de seus advogados, para no prazo de 10(dez) dias, cumprir o Despacho de fls.38.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN), ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN), ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN), ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB 11682/RN) - Processo 0729754-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Monica Maria da Silva AraújoB0 - B1Deivisson André do NascimentoB0 - B1Edvanio André Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/ALB0 - Desta feita, INTIMEM-SE os requerentes, através de seu causídico, para, no prazo de 10 dias: 1.

Providenciarem a baixa do gravame da referida alienação, trazendo aos autos CRLV atualizado do bem móvel: Volkswagen/Kombi, Cor:Branca, Ano/Modelo: 2007/2008, Placa: MUU-6075, Chassi: 9BWGF07X38P007081; 2.

Acostar termo de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte, fornecida pelo INSS e/ou órgão pelo qual o de cujus era vinculado.

Por fim, proceda esta serventia com correção da classe processual, no sistema SAJ, fazendo-se constar ALVARÁ JUDICIAL.

Cumpridas determinações, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 28 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
28/08/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

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08/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

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Diante do exposto, DEFIRO o pedido à fl.03, item "a", posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seus advogados, para: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 06 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
07/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:16

Decisão Proferida
12/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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