TJAL - 0729531-85.2025.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0729531-85.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Manoel Costa Pereira - Apelado: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL) - Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL) - Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674A/AL) -
25/08/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0729531-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Manoel Costa PereiraB0 - Autos n° 0729531-85.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Promoção / Ascensão Autor: Manoel Costa Pereira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
Maceió, 20 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
20/08/2025 23:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 22:22
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
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20/08/2025 22:21
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 02:12
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 02:12
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 01:15
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0729531-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Manoel Costa PereiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
04/08/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 16:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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03/08/2025 20:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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25/07/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 17:14
Julgado improcedente o pedido
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24/07/2025 11:43
Conclusos para decisão
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24/07/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 01:04
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 09:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/07/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2025 16:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/07/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 16:41
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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07/07/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 00:08
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 23:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 21:49
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/06/2025 00:37
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 23:11
Expedição de Carta.
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12/06/2025 15:33
deferimento
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11/06/2025 18:09
Conclusos para despacho
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11/06/2025 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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