07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0206872-14.2003.8.02.0001 (001.03.206872-8) - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica MunicipalB0 - DESPACHO Considerando que o valor da ação é de APENAS R$ 2.682,77 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), intime-se o exequente para se manifestar acerca do possível enquadramento do feito no pedido de desistência processual formulado por meio do Ofício nº 257/2023 - PGM/PEFM, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se as providências cabíveis.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
04/08/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:49

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 00:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 15:45

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:32

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:27

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 15:43

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 22:10

Decisão Proferida
09/06/2023 13:59

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 00:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/11/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 17:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/07/2022 09:59

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/04/2022 23:11

Visto em Autoinspeção
04/11/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 01:01

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2021 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2021 11:38

Expedição de Certidão.
01/10/2021 10:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/09/2021 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2021 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2021 13:41

Expedição de Carta.
13/05/2021 20:23

Visto em Autoinspeção
01/10/2020 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 17:25

Decisão Proferida
22/06/2020 13:04

Conclusos para despacho
27/03/2020 23:31

Retificação de Prazo, devido feriado
09/03/2020 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 08:15

Expedição de Certidão.
20/02/2020 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2020 20:06

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:33

Decisão Proferida
07/06/2018 18:28

Conclusos para despacho
29/05/2018 09:20

Recebido recurso eletrônico
23/10/2014 11:18

Arquivista
15/08/2014 09:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2013 12:00

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/04/2013 12:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Instância Superior) para destino
22/04/2013 12:00

Recebidos os autos
08/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2013 12:00

Expedição de Certidão.
28/03/2013 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/04/2011 12:00

Com Resolução do Mérito
03/02/2011 12:00

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Instância Superior) para destino
26/02/2010 12:00

Conclusos para despacho
18/12/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2003

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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