13/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 20555A/AL), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL) - Processo 0701126-71.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1José Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Autos n° 0701126-71.2023.8.02.0013 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: José Pereira da Silva Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Igaci, 12 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR) - Processo 0701126-71.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1José Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa (CPC, art. 85, §2°), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos, a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 20/23), nos termos dos §§ 2° e 3°, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com as baixas devidas.

Providências necessárias.
07/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 08:11

Decisão Proferida
08/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:46

Recebido recurso eletrônico
16/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
16/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:24

Indeferida a petição inicial
15/11/2023 20:32

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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