TJAL - 0701099-37.2015.8.02.0056

29/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

08/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714393/2025

08/08/2025 16:04

Protocolizada Petição 714393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 20:28

Expedição de Ofício nº 209821/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

04/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de JOSE CICERO MONTEIRO DA SILVA e não-provido . HC de ofício

01/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 602893/2025

01/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 15:41

Protocolizada Petição 602893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

06/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/11/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS