TJAL - 0743187-46.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 05:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 01:56
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 15:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CÍCERO SAMUEL ALVES DO MONTE (OAB 16265/AL), ADV: LARYSSA PAMELLA GABRIEL DA SILVA (OAB 22186/AL) - Processo 0743187-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Adriana Maria da SilvaB0 - Intime-se o Núcleo Interinstitucional de Judicialização - Nijus, através do e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected], para que emita parecer técnico, no prazo de 20 dias, agendando consulta com o paciente, e confeccionado relatório médico/fisioterápico da consulta, relatando: a) se as próteses fornecidas pelo SUS se adequam ao caso dos autos; b) em caso de negativa, declinar os motivos técnicos para a incompatibilidade das próteses fornecida pelo SUS; c) se a prótese pleiteada está entre as OPMEs listadas pelo SUS; d) qual o preço de mercado da prótese pleiteada; e) aplica-se o PMVG sobre a OPME pleiteada.
Observado que a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas disponibiliza o e-mail [email protected] para ser informada acerca de ações cujos objetos repercutam em obrigações do Estado de Alagoas por meio da SESAU, determino a intimação do referido órgão para que tome ciência do feito através do endereço eletrônico reportado.
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, observado o novo valor da causa fixado de ofício, junte a Guia de Recolhimento Judicial-GRJ.
Após, voltem os autos conclusos na fila de atos iniciais para análise da tutela de urgência Cumpra-se.
Maceió(AL), 04 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
05/08/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 19:09
Despacho de Mero Expediente
-
07/04/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/09/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2024 17:23
Despacho de Mero Expediente
-
17/09/2024 17:56
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:53
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/09/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2024 09:46
Decisão Proferida
-
09/09/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701045-25.2025.8.02.0055
Luiz Pedro da Silva
Banco Pan SA
Advogado: Carla Santos Cardoso
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/06/2025 00:19
Processo nº 0500631-64.2007.8.02.0015
A Fazenda Publica Estadual
Lucio Flavio &Amp; Cia LTDA
Advogado: Francisco Gustavo Fortaleza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/04/2001 08:00
Processo nº 0734821-81.2025.8.02.0001
Jose Artur Vila Verde Aguiar
Advogado: Kevin Di Angelis Bispo Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/07/2025 08:24
Processo nº 0702493-03.2024.8.02.0044
Hildebrando Reis Santos
Banco do Brasil S.A
Advogado: Michel Heider Bomfim Dantas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/10/2024 10:55
Processo nº 0734733-43.2025.8.02.0001
Luciane Gomes da Silva Tavares
Advogado: Jeanderson Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/07/2025 17:30