STJ - 0091418-10.2008.8.02.0001

28/09/2021 19:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/09/2021 19:32

Transitado em Julgado em 28/09/2021

17/08/2021 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733019/2021

17/08/2021 14:18

Protocolizada Petição 733019/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

12/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 495026/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0495026 - AgInt no AREsp 1837371 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00495026/2021 - AgInt no AREsp 1837371/AL

30/06/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495026/2021 - AgInt no AREsp 1837371/AL

22/06/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 18/06/2021 o prazo para ELIZABETH GUERRISE MELO apresentar resposta à petição n. 495026/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

21/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 18/06/2021 o prazo para JOSÉ DIRSON SILVA MELO apresentar resposta à petição n. 495026/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 495026/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495026/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495026/2021

26/05/2021 11:23

Protocolizada Petição 495026/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2021

21/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

19/05/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

19/05/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2021 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2021 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS