STJ - 0801844-18.2023.8.02.0000

05/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 177813/2025 - AgInt

06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177813 - AgInt no AREsp 2790777 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177813/2025 - AgInt no AREsp 2790777/AL

12/04/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177813/2025 - AgInt no AREsp 2790777/AL

24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 177813/2025 - AgInt

21/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177813 - AgInt no AREsp 2790777 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222253/2025

17/03/2025 18:46

Protocolizada Petição 222253/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177813/2025 -

07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177813/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177813/2025

05/03/2025 23:13

Protocolizada Petição 177813/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

15/12/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1114511/2024

14/12/2024 22:11

Protocolizada Petição 1114511/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2024

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS