TJAL - 0804018-34.2022.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

CPF *95.***.*14-91

MARIA CLARA ROCHA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *03.***.*45-07

MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA

CPF *65.***.*95-25

Advogados

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 17257/AL

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0022-03

Advogados

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR

OAB: 5418/AL

CPF *59.***.*69-00

FILIPE GOMES GALVAO

FERNANDO CARLOS ARAUJO DE PAIVA

ALNPP- ANGELO, LIMA, NONO, PAIVA & PEIXOTO ADVOGADOS S/C

JOSE RUBENS ANGELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 11:10

    Certidão sem Prazo

  • 15/08/2025 11:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/08/2025 11:03

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 14/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 13/08/2025 11:48

    Ato Publicado

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0804018-34.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA - Agravante: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA - Agravante: MARIA CLARA ROCHA DE OLIVEIRA SILVA - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804018-34.2022.8.02.0000 Agravantes: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA e outros.

    Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL).

    Agravada: Braskem S/A.

    Advogados: Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) e outros.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 444/448) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 394/398), mantendo o acórdão desta Corte.

    Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)

  • 11/08/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2025 10:09

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/08/2025 10:06

    Juntada de tipo_de_documento

  • 10/08/2025 09:51

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 10/08/2025 09:50

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 10/08/2025 09:49

    Volta do STJ

  • 01/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

  • 01/08/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 13:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/12/2023 10:08

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 10:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/12/2023 14:31

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 13/12/2023 12:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/11/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 15:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/09/2023 11:38

    Ciente

  • 14/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 11:23

    Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 11:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/09/2023 10:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/09/2023 14:32

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 05/09/2023 13:15

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/08/2023 09:09

    Ciente

  • 14/08/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:20

    Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 08:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 12:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/07/2023 12:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/07/2023 12:05

    Ciente

  • 29/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 10:37

    Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 10:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/06/2023 14:42

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 14/06/2023 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 13:56

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino

  • 31/05/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 14:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/05/2023 09:23

    Ciente

  • 30/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 08:42

    Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

  • 15/05/2023 08:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/05/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/05/2023 11:48

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 05/05/2023 11:48

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 05/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino

  • 05/05/2023 11:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/04/2023 07:31

    Ciente

  • 13/04/2023 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:35

    Ciente

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 10:16

    Ciente

  • 21/12/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2022 22:44

    Incidente Cadastrado

  • 14/12/2022 21:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/12/2022 09:47

    Vista / Intimação à PGJ

  • 13/12/2022 13:01

    Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 12:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/12/2022 14:30

    Acórdãocadastrado

  • 07/12/2022 20:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/12/2022 17:50

    Conhecido o recurso de

  • 07/12/2022 14:30

    Processo Julgado

  • 24/11/2022 15:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/11/2022 10:59

    Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/11/2022 09:21

    Incluído em pauta para 23/11/2022 09:21:13 local.

  • 22/11/2022 19:14

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 15/09/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 13:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/09/2022 14:31

    devolvido o

  • 14/09/2022 14:31

    devolvido o

  • 14/09/2022 14:31

    devolvido o

  • 14/09/2022 14:31

    devolvido o

  • 14/09/2022 14:31

    devolvido o

  • 14/09/2022 14:31

    devolvido o

  • 14/09/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 15:33

    Ciente

  • 06/09/2022 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 15:06

    Certidão sem Prazo

  • 23/08/2022 15:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/08/2022 08:45

    Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

  • 21/08/2022 13:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/07/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 15:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/07/2022 15:17

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 27/07/2022 15:17

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 27/07/2022 09:31

    Pedido de Transferência de Processos

  • 13/06/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 14:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/06/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

  • 13/06/2022 14:01

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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